TRF4: Avaliação de comissão de heteroidentificação de Universidade Federal deve prevalecer
11 de abril de 2023
Por não ter fenótipo de parda, candidata aprovada no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para […]
TJ/PB: Companhia de águas pagará danos morais a uma moradora por “retorno” dos dejetos de esgoto no seu domicílio
11 de abril de 2023
A Cagepa foi condenada a pagar indenização, por danos morais, a uma consumidora, no valor de R$ 6.500,00, conforme decisão […]
TJ/SC: Sem prova cabal, empresário que perdeu plantio de aveia em incêndio tem danos negados
11 de abril de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de indenização, por danos morais e materiais, […]
TJ/RO: Justiça nega divisão de pensão entre viúva e ex-esposa
11 de abril de 2023
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido. No […]
TRT/RN: Frentista demitido após ausência para consulta com psiquiatra ganha indenização
11 de abril de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Boa Passagem Comercial de Combustível Domingos […]
TRT/AM-RR: Professora demitida no início do semestre letivo será indenizada
11 de abril de 2023
A Segunda Turma do TRT-11 entendeu que houve a perda de uma chance e abuso de direito. Duas empresas que […]
TJ/CE: Paciente que teve pedido de tratamento não autorizado pelo plano de saúde Amil deve ser indenizada
11 de abril de 2023
Assistência Médica Internacional (Amil) foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais por não autorizar […]
TJ/RN: Estado deve custear procedimento médico para tratamento de diabético
11 de abril de 2023
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento […]
TRT/RS mantém despedida por justa causa de empregado que fez postagem homofóbica contra colegas
11 de abril de 2023
A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse […]
TJ/RN: Plano de saúde deve custear procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
11 de abril de 2023
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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