TJ/MA: Seguradora não é obrigada a indenizar homem que teve celular furtado em ônibus
17 de abril de 2023
Uma seguradora não é obrigada a indenizar um homem que teve o aparelho celular furtado dentro de um ônibus. Isto […]
TJ/DFT: Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social
17 de abril de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher ao pagamento de indenização à […]
TJ/MA: Loja é condenada a indenizar mulher por encomenda jogada em telhado de vizinha
17 de abril de 2023
Uma loja foi condenada a indenizar uma mulher em 4 mil reais, bem como proceder ao cancelamento e efetuar a […]
TJ/SP: Assessoria de casamento deve devolver dinheiro de festa cancelada na pandemia
17 de abril de 2023
Profissionais não cumpriram dever de prestar informações. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário
17 de abril de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/ES: Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada
17 de abril de 2023
A sentença é do 3º Juizado Especial Cível de Colatina. Uma consumidora ingressou com ação contra a Nubank, Picpay e […]
TJ/SC: Moradores serão indenizados por odor fétido emanado de estação de tratamento de esgoto
17 de abril de 2023
Moradores de cidade do sul do Estado serão indenizados por danos morais em R$ 5 mil, após comprovarem que uma […]
STF invalida coleta compulsória de material genético de mães e bebês
14 de abril de 2023
Lei estabelece medidas para evitar troca de bebês, mas a regra é desproporcional e invade a privacidade das pessoas. O […]
STJ aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
14 de abril de 2023
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência […]
STJ mantém prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
14 de abril de 2023
Por não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
22 de dezembro
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