TRF4 determina liberação de mercadorias importadas por menos de US$ 100
17 de abril de 2023
Um morador de Palma Sola, Oeste de Santa Catarina, obteve na Justiça Federal liminar para que a Receita libere três […]
TRT/SP: Estender plano de saúde somente a dispensados pertencentes ao grupo de risco da covid-19 não afronta igualdade
17 de abril de 2023
Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco […]
TRT/RS: Trabalhador despedido após companheira ajuizar ação contra a empresa deverá ser indenizado
17 de abril de 2023
Um empregado que foi despedido após sua companheira ajuizar reclamatória trabalhista contra a empresa deverá receber indenização por despedida discriminatória. […]
TJ/SC: Erro médico – Indenização para mulher que teve gaze esquecida no corpo após cesárea
17 de abril de 2023
Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da […]
Erro médico – TJ/PB condena Estado em danos morais por morte de criança em hospital
17 de abril de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar
17 de abril de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/AM: Justiça autoriza utilização de detectores de metais em revistas no ingresso de pessoas em escolas públicas e particulares
17 de abril de 2023
Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto determina, ainda, a utilização imediata do equipamento detector, até o dia 30 deste […]
TJ/MA: Lei que reduz jornada de trabalho de professores é inconstitucional
17 de abril de 2023
Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores e desembargadoras tornam ineficaz lei municipal de […]
TJ/SC: Jovem que ficou por dois anos com caco de vidro no pé será indenizado em R$ 15 mil
17 de abril de 2023
Um jovem que permaneceu por dois anos com um caco de vidro no pé, mesmo após passar por consulta médica […]
TJ/DFT: Justiça condena motorista bêbado que atropelou três ciclistas
17 de abril de 2023
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou o motorista que atropelou três ciclistas em via pública de Vicente Pires/DF […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
