TRT/SP: Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado
19 de abril de 2023
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do […]
TJ/PB: Unimed é condenada a indenizar usuário que perdeu a visão
19 de abril de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar a […]
TRT/MT nega pedido para que trabalhadores dos correios entreguem cartas apenas pela manhã
19 de abril de 2023
A 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços […]
TJ/AC: Concessionária de energia elétrica é obrigada a remover poste que prejudica direito de propriedade
19 de abril de 2023
Apelação foi julgada pela 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais; caso foi recebido pelo Juizado Especial Cível (JEC) da […]
TJ/DFT: Empresa de transporte rodoviário deverá indenizar idosa impedida de embarcar com animal de estimação
19 de abril de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Real Expresso Limitada ao […]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará mulher vítima de assédio sexual por servidor do Conselho Tutelar
19 de abril de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF a indenizar por danos […]
TJ/MA: Loja deve indenizar homem negativado por causa de fraude
19 de abril de 2023
Uma loja de eletroeletrônicos foi condenada a ressarcir um homem que teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes, o […]
TRT/GO: Farmacêutica receberá diferenças salariais relativas ao piso da categoria
19 de abril de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o vínculo trabalhista entre uma drogaria e […]
TJ/CE: Estado terá que bancar fraldas de marca específica para criança com disfunção urinária
19 de abril de 2023
Por determinação da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), uma criança diagnosticada com desordem […]
TRT/MG: Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada
19 de abril de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma lanchonete a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à ex-empregada. Ela […]
22 de dezembro
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