TJ/SP: Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres
4 de setembro de 2023
Colegiado manteve decisão da Justiça de Santos. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Superendividamento – Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
4 de setembro de 2023
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que determinou a fixação de plano compulsório de repactuação […]
TJ/SC: Mulher que caiu do salto e quebrou pulso em festa de formatura será indenizada
4 de setembro de 2023
Uma mulher que quebrou o pulso direito ao cair em uma festa de formatura por causa do piso molhado deverá […]
TJ/AM condena advogado a ressarcir cliente por valores contratuais não repassados
4 de setembro de 2023
Ação originária tratou de verbas previdenciárias levantadas em 2014, que deveriam ter sido entregues a cidadão do interior. Sentença da […]
TRT/MT: Shopping é obrigado a manter creche para atender os funcionários do estabelecimento
4 de setembro de 2023
A obrigatoriedade dos shoppings da região metropolitana de Cuiabá em manter local para amamentação para todas as trabalhadoras, incluindo as […]
TJ/ES: Justiça determina que companhia aérea indenize passageiro que teve bagagem extraviada
4 de setembro de 2023
O autor teria sido prejudicado no trabalho por conta do infortúnio. Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um de […]
TJ/MG: Ótica deve indenizar cliente após falsa acusação de furto
4 de setembro de 2023
Vendedora insinuou que a consumidora teria se apropriado de um par de óculos. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/SC: Negligência e imperícia médica – Mãe e filho terão indenização e pensão vitalícia do Estado e Hospital
4 de setembro de 2023
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e o […]
TJ/RN mantém condenação de plano de saúde que negou transferência de criança com pneumonia bacteriana aguda para UTI
4 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou apelo de um plano de saúde e manteve sentença da 4ª […]
TJ/TO reconhece Maternidade Socioafetiva após morte de mulher
4 de setembro de 2023
Aos sete meses de idade, Silva conta que passou a morar com sua tia, a senhora Helena, na Cidade de […]
30 de abril
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