Notícias – Página: 1375 – SEDEP

TRF4: Fabricantes de cervejas de SC não precisam de inscrição no Conselho Regional de Química

30 de abril de 2024

As empresas filiadas ao Sindicato das Indústrias das Bebidas de Santa Catarina (Sindibebidas) obtiveram na Justiça Federal sentença que as […]

TRT/MS: Operadora de caixa de supermercado será indenizada por assédio de clientes

30 de abril de 2024

Uma operadora de caixa de um supermercado de Campo Grande/MS que foi assediada por clientes receberá R$ 3 mil de […]

TJ/RN: Pais de criança morta por negligência serão indenizados por plano de saúde e hospital

30 de abril de 2024

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 13ª Vara Cível de Natal, condenou um plano de […]

TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia refratária

30 de abril de 2024

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade, para que um plano de […]

TRT/RN: Banco Safra é condenado por danos morais por ofensa à vestimenta de gerente

30 de abril de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Safra S.A. a pagar uma […]

TRT/MG reconhece autonomia de motorista de transporte de passageiros que fez entregas esporádicas para empresa durante pandemia

30 de abril de 2024

Um motorista procurou a Justiça do Trabalho de Minas, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego, afirmando que trabalhou para […]

TRT/SP: Comércio de joias é condenado por dano moral ao impor padrões de beleza nas contratações

30 de abril de 2024

Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher […]

TRT/RS: Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora

30 de abril de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar […]

TJ/MA: Empresa de transporte Expresso Guanabara SA indenizará passageira por transtornos em viagem

30 de abril de 2024

A empresa Expresso Guanabara S/A foi condenada a pagar uma indenização de 2 mil reais por danos morais a uma […]

STJ: Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo

29 de abril de 2024

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos […]

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