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Operadora deve garantir atendimento mesmo sem disponibilidade na rede. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, […]

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para […]

Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Conselho Regional de Medicina do […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a exclusão de um candidato de concurso […]

A juíza titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Anápolis, Lígia Nunes de Paula, condenou o médico ginecologista Nicodemos […]