TST: Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19
15 de junho de 2023
Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus. A Quinta Turma do Tribunal […]
TRF1: Cabe à banca examinadora apreciar os critérios de elaboração e correção das provas do Revalida
15 de junho de 2023
Um candidato do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) recorreu da sentença que negou a revisão da avaliação […]
TRF1: Primeira investidura em cargo público não gera direito à transferência de faculdade particular para pública em outra cidade
15 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a transferência de um […]
TRF1: Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho
15 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal […]
TRF1 Tribunal mantém condenação de homem que utilizava estação de rádio clandestina
15 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença, do Juízo Federal da 1ª […]
TRF4: Buser poderá voltar a atuar no Paraná
15 de junho de 2023
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, admitiu os recursos especial e […]
TJ/SP: Determina que hospital permita ingresso de doulas durante o período de parto e pós-parto
15 de junho de 2023
Proibição fere direitos de gestantes. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/MG: Homem é condenado por ferir a honra de uma policial militar
15 de junho de 2023
Ele tentou descredibilizar a atuação da agente pública e diminuí-la por ser mulher. A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado […]
TJ/PB: Plano de saúde deve fornecer medicamento de mais de R$ 10 mil a dose para recém-nascido prematuro
15 de junho de 2023
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de […]
TJ/SC: Prisão preventiva para advogado que fazia viagens internacionais com indenizações dos clientes
15 de junho de 2023
Na semana passada (6/6), a equipe da Vara Única da comarca de Ponte Serrada/SC., no Oeste, realizou a audiência de […]
13 de fevereiro
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13 de fevereiro
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