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STJ discutirá em repetitivo se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena

16 de junho de 2023

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.001.973 para julgamento sob o rito dos […]

STJ: Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

16 de junho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão […]

TST: Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido

16 de junho de 2023

Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito . A Subseção I […]

TST: Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena

16 de junho de 2023

Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas. A Justiça […]

TRF1: Indevida a manutenção de pensão a estudante com mais de 21 anos

16 de junho de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma jovem que pretendia a […]

TRF1 Absolve acusado de extrair minério sem autorização que tinha licença de pesquisa

16 de junho de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um empresário que na qualidade de responsável pela […]

TRF4 determina o fornecimento de alimentação especial à criança com doença rara

16 de junho de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da 3ª Vara da Justiça Federal […]

TRT/SP: Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização

16 de junho de 2023

Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em […]

TRT/GO: Turma mantém reconhecimento de contrato de trabalho por prazo determinado feito verbalmente

16 de junho de 2023

Com o reconhecimento do contrato de trabalho por prazo determinado, firmado de forma verbal entre uma empresa de entretenimento e […]

TJ/DFT: Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça

16 de junho de 2023

O Juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou um advogado a um ano e sete meses de prisão, pelos crimes […]

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