TJ/AC: Empresa de ônibus é condenada por expulsar idoso do veículo
15 de junho de 2023
Empresa de transporte intermunicipal foi condenada a pagar R$ 3.500,00, a título de danos morais. Um cidadão de Bujari tinha […]
TRT/SP: É nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia
15 de junho de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e […]
TRT/GO indefere adicional de insalubridade e pausas em atividade a céu aberto
15 de junho de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, negou o recurso de um trabalhador […]
TJ/DFT: Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais
15 de junho de 2023
Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Brasília, retire, no prazo […]
TRT/RS: Banco deverá pagar indenização por não instalar portas de segurança em todos os acessos
15 de junho de 2023
Uma agência bancária de Lagoa Vermelha terá que instalar portas de segurança em todos os acessos de clientes, no prazo […]
TRT/RN mantém condenação de homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola
15 de junho de 2023
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, […]
TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidor por cobrança irregular
15 de junho de 2023
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Um consumidor que foi surpreendido com […]
TRT/MG: Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa
15 de junho de 2023
O juiz titular da Vara do Trabalho de Pirapora/MG., Pedro Paulo Ferreira, manteve a dispensa por justa causa aplicada a […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido em abordagem
15 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Supermercado Super Produtor ao […]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após ter nome inserido indevidamente no SPC
15 de junho de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra/ES. Uma loja de varejo foi condenada a indenizar […]
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
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