STJ suspende execuções de servidores do Judiciário e do MP em ações sobre incorporação de 13%
2 de maio de 2023
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do […]
STJ fixa teses sobre legitimidade e competência em ações com pedido de medicamento
2 de maio de 2023
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu […]
TST: Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
2 de maio de 2023
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TST: Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora
2 de maio de 2023
Para a 5ª Turma, ausência do controle de frequência viola Lei Complementar nº 150/2015 e jurisprudência do TST. Uma empregadora […]
TRF2 cassou em parte liminar que suspendeu provisoriamente funcionamento do Telegram
2 de maio de 2023
O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária […]
TRF1 mantém transferência de estudante de medicina com problemas de saúde do interior para a capital
2 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de […]
TRF1: Servidor não pode tomar posse em outro cargo inacumulável durante período de licença sem vencimento
2 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma candidata o […]
TRF1: Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
2 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou inválido um laudo pericial produzido por um fisioterapeuta. […]
TRF4: INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão
2 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto […]
TRF4: Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa
2 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por peculato o dono de uma lotérica no município de Pitanga […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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