TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou placa de sinalização é condenado
4 de maio de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, embriagado, perdeu […]
TJ/DFT: Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado
4 de maio de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Centro de Convivência […]
TJ/MG: Profissional da educação deverá receber indenização de colegas por difamação
4 de maio de 2023
O fato ocorreu durante eleição para novo diretor de uma escola em Unaí. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/RS: Empresa pública de coleta de resíduos deve indenizar empregado que teve parte do dedo amputada em acidente
4 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa pública de coleta de lixo […]
TJ/DFT: Concessionária deve indenizar cliente por vício oculto em veículo
4 de maio de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou contrato de compra e […]
TJ/MA: Passageiro deve ser ressarcido por atraso em voo sem justificativa
4 de maio de 2023
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada, em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo […]
TRT/MG: Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada
4 de maio de 2023
A autora trabalhava em supermercado na capital mineira e era sexualmente assediada pelo chefe. Foi o que constatou a juíza […]
TJ/SP: Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido
4 de maio de 2023
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/GO: Reversão de modalidade de dispensa não acarreta reparação automática por danos morais
4 de maio de 2023
A reversão judicial da dispensa por justa causa não resulta automaticamente ao direito do ex-empregado ser reparado por danos morais, […]
TRT/SP: Recebimento parcial de crédito trabalhista em recuperação judicial não impede execução do restante contra devedores solidários
4 de maio de 2023
O trabalhador que recebe apenas parte do crédito trabalhista em um processo de recuperação judicial pode prosseguir na execução contra […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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