TJ/AM: Ente público responde por dano causado devido a entulho em via pública
5 de maio de 2023
Condutor sofreu lesões e consequências que ultrapassam mero dissabor. Condutor que sofreu acidente por causa de entulho em via pública […]
TJ/SP autoriza penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução
5 de maio de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/AM-RR autoriza penhora de milhas aéreas
5 de maio de 2023
O colegiado entendeu que os pontos/milhas aéreas possuem expressão econômica e integram o patrimônio do devedor. Em decisão ainda passível […]
TJ/AM determina que Latam restitua valor cobrado indevidamente de cliente pela marcação de assento
5 de maio de 2023
Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por […]
TRT/MG: Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto
5 de maio de 2023
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado […]
TRT/SP mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico
5 de maio de 2023
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora […]
TRT/BA determina penhora de bens e restringe circulação de frota de veículos das empresas São Luiz e Falcão Real
5 de maio de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Polo 4 Especializado em Execução – que abrange […]
TJ/PB mantém condenação da Energisa em decorrência da interrupção de energia elétrica na residência de uma consumidora
5 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Energisa Borborema ao pagamento de […]
TJ/AC: Ex-vereador é condenado a pagar indenização em razão de mentiras ditas em programa de rádio
5 de maio de 2023
Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia e revolta” […]
TJ/RN: Justiça declara abusivas cobranças pelo serviço de fornecimento de água que não foi prestado
5 de maio de 2023
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi declarou a abusividade das […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
