STF referenda suspensão de regra sobre comércio de ouro
5 de maio de 2023
O entendimento é de que a norma que presume a legalidade da origem não é compatível com o dever de […]
STJ: Investigação sobre governador do Rio de Janeiro em compra de respiradores fica no STJ
5 de maio de 2023
Por oito votos a quatro, na análise de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
STJ: Ação de Lula contra empresário por ameaça em rede social será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
5 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do […]
STJ vai definir em repetitivo, o início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe
5 de maio de 2023
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai “definir o marco inicial […]
STJ: Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
5 de maio de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, independentemente da extinção da punibilidade do autor, a mulher […]
TST: Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista
5 de maio de 2023
Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
TRF3: Mulher com esclerose múltipla consegue aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição
5 de maio de 2023
Segurada totalizou mais de 25 anos de contribuição e possui laudo médico de incapacidade total e permanente para o trabalho. […]
TRF3 determina que INSS conceda pensão por morte a mãe de segurado
5 de maio de 2023
Autora da ação comprovou dependência financeira. A 11ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional […]
TRT/RO-AC: Mãe de criança autista terá que ser readmitida com direito à jornada de trabalho especial
5 de maio de 2023
A mulher havia pedido demissão do emprego que trabalhava há mais de 12 anos para cuidar do filho que depende […]
TRT/RJ mantém penhora de estádio de futebol do Goytacaz para a satisfação de crédito trabalhista
5 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) negou provimento, por unanimidade, a um agravo de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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