Risco de apagão leva STJ a afastar liminar que impedia Eletronorte de utilizar linhas em terras indígenas
8 de maio de 2023
Ao reconhecer o risco de graves danos a pelo menos 20 milhões de pessoas, a presidente do Superior Tribunal de […]
STJ: Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário
8 de maio de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que não cabe sustentação oral no julgamento de agravo interno […]
STJ vai definir em repetitivo, forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado
8 de maio de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313, de relatoria do […]
STJ admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
8 de maio de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o cumprimento da prisão por dívida de alimentos em regime […]
TST: Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
8 de maio de 2023
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu […]
TRF1 rejeita argumento de prescrição da pena a réu condenado por furto qualificado
8 de maio de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a ocorrência de prescrição da execução da pena […]
TRF1: Bem que estava com acusado de participar de ação ilícita é restituído a proprietário que não figura na ação penal
8 de maio de 2023
A perda de bem de um homem que estava na posse de outro – flagrado em ação ilícita – só […]
TRF1: Candidata a concurso grávida que teve a data do parto antecipada pode fazer provas de curso de formação posteriormente
8 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
TRF4 nega registro de marca para empresa por semelhança à marca já registrada
8 de maio de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário, morador do município de Braço do […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de executiva de vendas com indústria de cosméticos
8 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de vínculo de emprego entre […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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