TJ/PB rejeita pedido de revisão criminal de réu condenado por homicídio qualificado
9 de maio de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu […]
TJ/SC: Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento
9 de maio de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de […]
TJ/AC: Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização
9 de maio de 2023
Assim, os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco elevaram o valor indenizatório de R$ 7 […]
TRT/RS declara validade de citação por WhatsApp
9 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou válida uma citação inicial realizada por WhatsApp. […]
TJ/SC: Carcinicultor será indenizado por perda de meio milhão de larvas de camarão-da-malásia
9 de maio de 2023
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa concessionária de energia elétrica […]
TJ/RN aumenta valor de indenização para consumidor que ficou sem utilizar caminhões por atrasos na entrega de veículos
9 de maio de 2023
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, alteraram parte de uma sentença e aumentaram o valor de […]
TJ/SC: Justiça garante medicamento para tratamento de doença autoimune de hipossuficiente
9 de maio de 2023
Um município do norte do Estado foi condenado ao fornecimento de medicamento de uso contínuo para o tratamento de doença […]
TJ/SC: Noivos serão ressarcidos e receberão dano moral por cancelamento inesperado das bodas
9 de maio de 2023
Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia […]
TJ/MA: Município é condenado a indenizar paciente por falha em procedimento pós-cirúrgico
9 de maio de 2023
O Município de São Luís foi condenado, em sentença proferida na 1ª Vara Cível do termo judiciário de São José […]
TRT/GO permite notificação por telefone em processo 100% digital
9 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o retorno de uma ação trabalhista de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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