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O dinheiro estaria guardado em conta de programa de carteira digital responsável pela segurança nas compras online. A justiça determinou […]

Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a história de Virgolino Ferreira da Silva. […]

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores. O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível […]

Para o STF, a norma invadiu competência privativa da União para legislar sobre serviços postais. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2.033.484 e 2.033.992, […]