TJ/RN: Banco comprova realização de contrato que justifica descontos em conta
19 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, ao reforçar que uma […]
TRT/SP: Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”
19 de setembro de 2023
Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento
19 de setembro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/RO confirma indenização por danos e pensão vitalícia a motociclista acidentado
19 de setembro de 2023
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, em sessão ocorrida dia 12 de setembro, deu parcial provimento ao recurso de apelação […]
TRT/MG reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
19 de setembro de 2023
Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF. Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por […]
TJ/PB condena Liberty Seguros a indenizar aposentada por seguro não contratado
19 de setembro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª […]
TJ/SP mantém decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora
19 de setembro de 2023
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
STJ: Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
18 de setembro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.058.971, 2.058.970 e 2.058.976, de relatoria […]
STJ: Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
18 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, na contestação à ação de imissão na […]
STJ: Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
18 de setembro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do réu afasta […]
24 de abril
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