TJ/SC: Dono de égua atropelada por ônibus escolar será indenizado
16 de maio de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um município da […]
TJ/DFT: Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares
16 de maio de 2023
Nesta segunda-feira, 15/5, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, com fiança, ao autuado Jésus […]
TJ/SC mantém pena a homem que pediu carro emprestado a um conhecido e jamais o devolveu
16 de maio de 2023
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que pediu emprestado […]
TRT/SP: Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato
16 de maio de 2023
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto […]
TJ/RN: Estado terá que efetivar promoção vertical de professor
16 de maio de 2023
Os desembargadores do TJRN determinaram que o Estado, por meio da Secretaria de Administração, efetive a promoção vertical de uma […]
TRT/MG: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado
16 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de direitos autorais ao auxiliar de marketing de uma rede de supermercado atacadista […]
TRT/RS nega vínculo de emprego entre varredor e cooperativa
16 de maio de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por […]
TJ/PB: Loja de móveis é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega de sofá
16 de maio de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da […]
TJ/SP: Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial
16 de maio de 2023
Indenização fixada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
STJ: Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente estão em julgamento nesta corte
15 de maio de 2023
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como […]
22 de dezembro
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