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TRT/SP autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado

3 de julho de 2023

Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da […]

TJ/PB: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira em R$ 20 mil por queda e fratura em ônibus

3 de julho de 2023

A empresa de ônibus Mandacaruense foi condenada a indenizar uma passageira, em danos morais, no valor de R$ 20 mil, […]

TJ/SC: Mulher que teve queda capilar severa após procedimento de descoloração será indenizada

3 de julho de 2023

Em um concurso promovido por uma marca de produtos capilares para divulgar o trabalho de profissionais cabeleireiros, uma mulher foi […]

TJ/MG reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe

3 de julho de 2023

Ao decidir embargos de uma empresa apontada como devedora em processo de execução do crédito trabalhista, o juiz Uilliam Frederic […]

TJ/ES: Estado é condenado a indenizar menor por acidente em quadra de escola

3 de julho de 2023

O fato teria ocorrido em uma quadra que não teria recebido a manutenção adequada. Um menor de idade representado por […]

TJ/MG: Município deve indenizar pai de vítima de acidente com trator

3 de julho de 2023

Servidor sofreu acidente ao dirigir veículo para o qual não tinha habilitação. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TRT/GO: Vigilante não comprova dispensa discriminatória por doença e tem dano moral negado

3 de julho de 2023

Não havendo prova de que a dispensa do empregado ocorreu em razão da doença por ele alegada, é indevida a […]

TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista

3 de julho de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao […]

TJ/PB: Estado deve indenizar família por liberar corpo de paciente a pessoas não autorizadas

3 de julho de 2023

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, […]

TJ/ES: Filhas de pedestre vítima de atropelamento devem receber pensão mensal

3 de julho de 2023

O motorista também foi sentenciado ao pagamento de indenização por danos morais. Três mulheres, representadas por sua genitora devido a […]

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