TRF1 mantém sequestro de carro por haver indícios de participação do proprietário em crime
29 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a medida cautelar de sequestro de bem – […]
TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva
29 de junho de 2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência. […]
TRT/MG: Homofobia – Trabalhador chamado de “viadão” receberá indenização por danos morais
29 de junho de 2023
28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, dia de reflexão e respeito. É celebrado hoje, 28 de junho, o […]
TJ/MA: Bar deve indenizar casal homoafetivo por discriminação
29 de junho de 2023
Um casal homoafetivo estava no Bar “O Pioneiro”, na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 24 de fevereiro de […]
TRT/GO: Justiça constata que serviços de secretário à igreja eram voluntários e nega vínculo de emprego
29 de junho de 2023
Uma igreja comprovou a ausência de onerosidade, pessoalidade e subordinação jurídica de um serviço voluntário prestado por um trabalhador em […]
TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 90 mil do Estado para realização de cirurgia em criança com microcefalia
29 de junho de 2023
O juiz Cleudson de Araújo Vale, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, determinou bloqueio do valor de […]
TJ/RN: Casal será indenizado após contratar empresa para customizar apartamento e não receber o serviço
29 de junho de 2023
Casal de médicos residentes em Natal ganhou uma ação na Justiça Estadual que lhe garante receber a restituição simples do […]
TRT/RS reconhece vínculo de engenheiro contratado como PJ pela mesma empresa onde atuava como empregado
29 de junho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre […]
TJ/MG: Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
29 de junho de 2023
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa. A 8ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/DFT: Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
29 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas […]
13 de fevereiro
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