TRT/GO: Ato formal de pedido de demissão só pode ser declarado nulo se houver vícios
4 de outubro de 2023
Formalizado o pedido de demissão, como resultado da livre e espontânea vontade do empregado, não há falar em alteração da […]
TJ/PB: Homem que agrediu a companheira por causa de curtida em rede social tem recurso negado
4 de outubro de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto por um homem que foi condenado […]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas
4 de outubro de 2023
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu […]
TJ/MT: 123Milhas – Judiciário de MT assina termo de cooperação com TJ/MG para processar ações coletivas
4 de outubro de 2023
O Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, supervisionado pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, assinou Termo de […]
TJ/SC: Homem que praticou ‘stalking’ contra ex por 1 ano seguirá preso e terá de indenizá-la
4 de outubro de 2023
Um homem de 51 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão/SC por […]
TJ/MG: Pecuarista deve ser indenizada em R$ 7 mil por falta de energia
4 de outubro de 2023
Propriedade ficou sem luz durante cerca de 20 horas, o que gerou prejuízos materiais. A 19ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/PB: Empresa Promove Administradora de Consórcios é condenada a ressarcir cliente e pagar danos morais
4 de outubro de 2023
Um consumidor será indenizado em danos materiais e morais por uma empresa de consórcio, de acordo com sentença do 1º […]
TJ/DFT: Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização
4 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Bebidas e […]
TRT/SP: Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista
4 de outubro de 2023
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido […]
TRT/GO aplica princípio da representatividade sindical territorial para delimitar créditos de empregado de empresa nacional
4 de outubro de 2023
Um trabalhador de uma empresa de logística nacional foi beneficiado pelo resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindicato […]
30 de abril
30 de abril
30 de abril
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