TJ/DFT: Banco Pan deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
25 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/ES: Motorista que teve carro danificado devido a objeto esquecido na pista será indenizado
25 de maio de 2023
O dispositivo utilizado para imobilizar veículos estava no acostamento de uma rodovia. Uma companhia de energia deve indenizar um motorista […]
TJ/SC: Influenciador digital indenizará internauta por reproduzir comentário privado em público
25 de maio de 2023
Um influenciador digital – que tem 16 bilhões de visualizações acumuladas em suas redes sociais e já figurou na tradicional […]
TRT/RS: Sem apresentar provas, Tribunal descartada ocorrência de assédio moral
25 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o assédio moral alegado por um […]
TJ/SC: Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar
25 de maio de 2023
A notícia inesperada de que uma criança não é filha biológica de um homem não apagou a responsabilidade do adulto […]
TJ/RN nega indenização para cliente após atraso de voo em virtude da Covid-19
25 de maio de 2023
Os magistrados de segundo grau componentes da 1ª Câmara Cível do TJRN negaram, de forma unânime, apelação interposta por uma […]
TJ/SC: Cliente indignado será indenizado por comprar combo para show de pagode não usufruído
25 de maio de 2023
Para os adeptos do gênero, o combo parecia irresistível. Um pacote que incluía show de pagode, mesa exclusiva e consumação […]
Telemarketing abusivo: como o TJ/RJ tem contribuído para combater essa prática
25 de maio de 2023
Com certeza você já recebeu uma ligação de um número desconhecido, atendeu a chamada e três segundos depois a mesma […]
STJ: Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime
24 de maio de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.031.971, de relatoria do ministro Antonio […]
STJ: Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
24 de maio de 2023
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por […]
22 de dezembro
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