TRF1: Não é obrigatório ter enfermeiro entre os tripulantes de ambulância
24 de janeiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Conselho Regional de Enfermagem […]
TRF1: Empresa tem direito à análise do pedido administrativo em até 360 dias a contar do pedido
24 de janeiro de 2024
A 7ª Turma deu provimento a apelação interposta por uma empresa de tecnologia contra a sentença que denegou a segurança […]
TRF1: Obesidade mórbida dá direito ao benefício de amparo assistencial
24 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional de […]
TRF3: Homem é condenado por prestar falso testemunho em processo trabalhista
24 de janeiro de 2024
A 1ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP condenou um homem a dois anos e três meses de reclusão por falso […]
TJ/RS: Laboratório indenizará por erro em diagnóstico de câncer de mama
24 de janeiro de 2024
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a decisão do Juiz de Direito Rodrigo Otávio Lauriano Derreira, da […]
TRT/RS: Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos
24 de janeiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de acréscimo salarial feito […]
TJ/DFT: Plataforma de locação Airbnb deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias
24 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb Plataforma Digital […]
TRT/SP: Dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas por empreiteira
24 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente
24 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a NK Comércio de Alimentos LTDA a indenizar cliente […]
TJ/SP: Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto
24 de janeiro de 2024
Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra. A 3ª Vara Cível de Salto/SP condenou igreja a indenizar homem que teve […]
25 de junho
25 de junho
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