TJ/MA: Concessionária de água e esgoto não é obrigada a parcelar dívida de ex-cliente
26 de janeiro de 2024
Uma concessionária de água e esgoto não é obrigada a parcelar uma dívida confessa de um ex-cliente. Foi assim que […]
TRT/MT: mantém nulidade de acordo realizado em Comissão de Conciliação Prévia instalada fora do estado
26 de janeiro de 2024
A decisão também determina o envio de comunicado ao Ministério do Trabalho para apuração de irregularidades da CCP instituída por […]
TJ/RO: Justiça determina que Município de Porto Velho nomeie candidata aprovada em concurso
26 de janeiro de 2024
Ela foi aprovada dentro do número de vagas. Sentença do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de […]
TJ/PB: Unimed deve indenizar paciente acometida por infecção hospitalar
26 de janeiro de 2024
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa ao pagamento […]
Imunidade recíproca – STF reforma decisão que obrigava a Companhia das Docas da Bahia a pagar IPTU a Salvador
25 de janeiro de 2024
Ministro André Mendonça destacou entendimento do STF de que estatais que prestam serviços públicos estão isentas de IPTU. O ministro […]
STJ mantém ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
25 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus […]
STJ: Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
25 de janeiro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo […]
STJ nega liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
25 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar para […]
STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
25 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar […]
TRF1: Benefício auxílio-doença deverá contar a partir da data do exame médico pericial
25 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
25 de junho
