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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um […]

No norte do Estado de Santa Catarina, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. […]

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço, […]

A Terceira Turma Recursal manteve sentença que determinou ao município de Herval d’Oeste/SC., que retire uma ossada sepultada em jazigo pertencente […]

A validade da Comissão de Conciliação Prévia criada pela empresa União Avícola, no médio norte mato-grossense, é questionada em dezenas […]

A ausência de sentença em ação de destituição do poder familiar ainda em trâmite não impede que seja iniciada a […]

Ao analisar o Tema 1.142, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito […]