TRF1: Acusados de furto que descumpriram medidas cautelares têm pedido de habeas corpus negado
12 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de concessão de liberdade provisória para […]
TRF1: Isenção de IPI e Benefício de Prestação Continuada podem ser cumulativos para compra de carro por pessoa com deficiência
12 de junho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença e manteve o direito à isenção de […]
TRF4: Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado
12 de junho de 2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos […]
TRF4: União estável firmada após prisão não dá direito a auxílio-reclusão
12 de junho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou auxílio-reclusão a uma mulher de Peabiru (PR) por falta de comprovação […]
TJ/MG: Plano de saúde tem que cobrir cirurgia quando paciente comprovar que procedimento não é estético
12 de junho de 2023
Paciente comprovou que cirurgia de redução de mama não era estética A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RN: Lista de espera para ida ao banheiro em supermercado é considerada regular
12 de junho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral a empacotador […]
TJ/SC: Seis corruptos são condenados por desvio de valores de cestas básicas
12 de junho de 2023
O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro/SC. condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora […]
TJ/SC: Consumidora que comprou bicicleta com defeito será indenizada
12 de junho de 2023
Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito […]
TJ/MG: Dentista deve indenizar paciente por erro em procedimento
12 de junho de 2023
Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos materiais. A […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame
12 de junho de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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