TJ/PB condena o Bradesco a indenizar aposentada por descontos indevidos
16 de junho de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 3ª Vara Mista […]
TJ/DFT: Demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais
16 de junho de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o Centro […]
TRT/AM-RR nega vínculo de emprego para representante comercial
16 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um […]
TRT/RJ: Atestado médico que não comprova a impossibilidade de locomoção não é aceito para justificar ausência em audiência
16 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um […]
TJ/RN: Empresa é condenada por não cumprir prazo na montagem de móveis
16 de junho de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu parcialmente o pedido de uma empresa, montadora de móveis, condenada pela 14ª Vara […]
TJ/SC: Município não deve indenizar dona de imóvel onde vizinhos abriram rua
16 de junho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou indenização, por […]
TJ/RN: Faculdade não tem que reduzir valor de mensalidades em virtude da pandemia
16 de junho de 2023
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença que negou pedido do […]
TRT/RS nega danos morais a trabalhadora de empresa de embalagens que teve nome do cargo alterado
16 de junho de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de indenização por danos morais […]
TJ/ES: Pedestre que fraturou articulação após queda em calçada deve ser indenizada
16 de junho de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. O juiz da 5ª Vara Cível de […]
STJ: Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre
15 de junho de 2023
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, […]
22 de dezembro
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