TJ/DFT: Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça
16 de junho de 2023
O Juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou um advogado a um ano e sete meses de prisão, pelos crimes […]
TJ/SC mantém condenação de homem que extorquiu a própria mãe ameaçando divulgar fotos íntimas
16 de junho de 2023
Utilizando-se de ameaças – inclusive da divulgação de fotos íntimas –, um homem constrangeu a própria mãe a transferir um […]
TRT/MG considera impenhorável imóvel pertencente a devedores que servia de residência da mãe deles
16 de junho de 2023
“A Lei 8.009/1990 tem por objetivo a proteção do imóvel utilizado pelo devedor e sua família contra a constrição judicial. […]
TJ/RJ determina bloqueio de redes sociais de influenciadoras que publicaram vídeos oferecendo bananas e macaco de pelúcia a crianças negras
16 de junho de 2023
A juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros, juíza substituta da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca […]
TJ/RS: Idoso obtém na Justiça revisão do valor do plano de saúde
16 de junho de 2023
Um idoso, que pedia a revisão dos valores do seu plano de saúde, obteve decisão favorável da 5ª Câmara Cível […]
TJ/SC: Município terá que indenizar filhas em R$ 10 mil por violação de túmulo do pai
16 de junho de 2023
Um município do norte do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, em ação de danos morais, às […]
TJ/SC: Concessionária terá que indenizar seguradora por boi que invadiu rodovia e provocou acidente
16 de junho de 2023
A falta de fiscalização de uma concessionária que administra uma rodovia federal resultou em acidente provocado por um boi. Por […]
TJ/ES: Banco é condenado a indenizar família de gerente vítima de sequestro
16 de junho de 2023
A esposa e os três filhos do funcionário da instituição vão receber R$ 50 mil de reparação por danos morais […]
TRT/DF-TO anula decisão administrativa que arquivou pedido de alteração estatutária de sindicato
16 de junho de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu recurso do Sindicato dos […]
TRT/CE: Motorista será ressarcido por acumular função com a de agente socioeducador
16 de junho de 2023
Remuneração 30% maior por acúmulo de funções, direito a adicional de periculosidade, pagamento de intervalo intrajornada suprimido, horas extras e […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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