TJ/RN: Município tem 48 horas para realizar cirurgia uterina em idosa
19 de junho de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou, de forma liminar, que o Município de […]
TJ/DFT condena Mercado Livre por permitir a utilização da sua plataforma para aplicação de golpes
19 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercado Pago Instituição de Pagamento […]
TJ/AC: Condutora deve ser indenizada por acidente causado por falta de sinalização na rodovia
19 de junho de 2023
Quando há obra pública é necessária a sinalização efetiva do local e delimitação de faixas se necessário, para a garantia […]
TRT/GO: Trabalhador não demonstra requisitos para garantir a estabilidade provisória pré-aposentadoria
19 de junho de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Catalão, […]
TJ/ES: Mãe de menor deve ser indenizada após morte do filho em acidente rodoviário causado por caminhão
19 de junho de 2023
A própria autora também teria sido envolvida no acidente e precisado realizar cirurgia. O juiz da 5ª Vara Cível de […]
TJ/SC: Negligência Médica – Pais que perderam filha ainda durante a gestação serão indenizados com pensão vitalícia
19 de junho de 2023
Um município do norte do Estado de SC e um hospital foram condenados solidariamente a indenizar um casal que perdeu […]
TJ/DFT: Mulher é condenada por manter cães trancados sozinhos em quitinete
19 de junho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) […]
TRT/SP isenta beneficiário da justiça gratuita do pagamento de honorários sucumbenciais
19 de junho de 2023
Com base em decisão da ADI 5766, 4ª Câmara do TRT-15 isenta beneficiário da justiça gratuita do pagamento de honorários […]
TJ/SC: Mulher que se feriu ao cair em bueiro danificado e sem sinalização será indenizada
19 de junho de 2023
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho/SC., determinou que um município do norte do Estado indenize uma […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar
19 de junho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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