TJ/SP: Concessionária de energia indenizará tutor por morte de cão eletrocutado por cabo
20 de junho de 2023
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil, família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito
20 de junho de 2023
A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou […]
TJ/SC: Município terá de indenizar hospital privado que atendeu pelo SUS e não recebeu
20 de junho de 2023
O município de Balneário Camboriú terá de indenizar o Hospital Santa Inês em R$ 9.506, acrescidos de juros e de […]
TJ/SC: Família de garoto atropelado ao brincar na rua durante intervalo escolar será indenizada
20 de junho de 2023
Um município do extremo oeste catarinense foi condenado a indenizar a família de um garoto que foi atropelado enquanto brincava […]
TJ/RN: Profissional deve ser receber por serviço prestado ao município
20 de junho de 2023
O Município de Espírito Santo/RN. foi condenado, em primeira instância, a pagar a quantia de R$ 3 mil em benefício […]
STJ: Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas
19 de junho de 2023
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o fato de um bebê ter nascido […]
STJ: Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
19 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora pode recair sobre direitos aquisitivos decorrentes do […]
STJ: Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
19 de junho de 2023
Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas o período objeto da […]
TST: PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
19 de junho de 2023
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram. A Segunda […]
TRF1 mantém penalidade a homem acusado de apresentar CNH falsa
19 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 ª Região (TRF1) manteve a punição a um homem que apresentou […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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