TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
12 de fevereiro de 2024
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local. O Carnaval no Brasil é […]
TRF1: OAB deve realizar nova correção de peça prático-profissional com mesmos critérios usados para os outros candidatos
12 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar […]
TRT/SP Estado de São Paulo é condenado por fomentar trabalho infantil
12 de fevereiro de 2024
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em […]
TJ/PE: Organização criminosa responsável pelo ajuizamento de 150 mil ações predatórias tem processo extinto
12 de fevereiro de 2024
A Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, extinguiu, na segunda-feira (05/02), o processo de nº […]
TJ/SP: Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça
12 de fevereiro de 2024
Decisão da 3ª Vara da Família de Santos. A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP determinou o […]
TJ/MG: Plataforma de delivery deve indenizar microempresária por retenção de verba
12 de fevereiro de 2024
Valores foram bloqueados após encerramento do CNPJ da empreendedora parceira. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MT: É inconstitucional dispensar automaticamente exigência de licença ambiental
12 de fevereiro de 2024
Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é […]
TJ/SC reafirma que danos causados ao meio ambiente são imprescritíveis
12 de fevereiro de 2024
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) referendou jurisprudência pacificada pelas cortes […]
TJ/CE: Justiça concede indenização a mulher que teve parto negado por plano de saúde Hapvida quando já estava prestes a dar à luz
12 de fevereiro de 2024
Uma confeiteira, que teve a cobertura do plano para realização do parto negada pela Hapvida enquanto já se encontrava prestes […]
TJ/SC: Morte de titular não impede que dependentes sigam cobertos por plano de saúde
12 de fevereiro de 2024
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Joinville/SC que determinou a manutenção de mãe […]
24 de junho
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