TJ/SC: Malfalada em cidade após erro em exame de DNA, jovem será indenizada por laboratórios
18 de julho de 2023
Uma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha – pois […]
TJ/SP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
18 de julho de 2023
Delito conhecido como “crime de stalking”. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/MG: Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas
18 de julho de 2023
“Evidenciado o exercício de outras atividades além do atendimento telefônico, inaplicável a jornada reduzida prevista no artigo 227 da CLT”. […]
TRT/RS nega pedido de penhora de pensão inferior a R$ 10 mil
18 de julho de 2023
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de um empreiteiro […]
TRT/MT: Justiça autoriza penhora da marca Ecopav para pagar ex-empregado
18 de julho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) autorizou a penhora da marca comercial Ecopav, atendendo pedido de um […]
STF invalida critérios de desempate para promoção de promotores e defensores públicos estaduais
17 de julho de 2023
Por unanimidade, o Plenário considerou que normas de Mato Grosso e da Bahia contrariam o princípio da isonomia. O Supremo […]
STJ mantém liminar que determinou creches abertas durante o recesso escolar
17 de julho de 2023
Por não observar risco de grave lesão à ordem e a economia públicas, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior
17 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar em habeas […]
STJ mantém a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar
17 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade […]
STJ concede liminares para permitir cultivo de ‘cannabis’ com fim medicinal sem risco de repressão
17 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que […]
7 de janeiro
7 de janeiro
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