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Um trabalhador que teve o polegar parcialmente amputado em acidente de trabalho deverá receber pensão vitalícia, em parcela única, além […]

O STF afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão. O Plenário […]

Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.184), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que […]

A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora. A Primeira […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu em parte ao pedido de uma contadora que […]

A Justiça Federal indeferiu pedido de suspensão emergencial do abate de vacas prenhas, no âmbito de Ação Civil Pública (ACP) […]