TJ/SC: Motorista que achincalhou condutora após manobra de trânsito é condenado por injúria
20 de julho de 2023
Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou à esfera judicial e culminou em ação penal que tramitou em comarca da […]
TJ/SC Rede social é condenada a indenizar loja virtual que foi vítima de perfil copiado
20 de julho de 2023
Em ação no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, uma rede social foi condenada a indenizar uma usuária […]
STF: Norma de MT que proíbe serviços financeiros ao estado por bancos sob controle estrangeiro é inválida
19 de julho de 2023
Para o Plenário do STF, a restrição, baseada apenas na origem do capital, conflita com a Constituição da República. O […]
STJ: Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
19 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de […]
TRF1: Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida
19 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente um pedido de […]
TRF1 anula Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar que não garantiu a militar o direito à produção de provas e ao contraditório
19 de julho de 2023
Considerando que houve cerceamento de defesa ao pleno exercício do contraditório, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
TJ/MG: Homem terá de indenizar ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social
19 de julho de 2023
Mulher alegou que exposição a fez enfrentar constrangimentos. A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/GO: Hotel é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira
19 de julho de 2023
Estabelecimento recorreu da decisão, mas a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da […]
TJ/PB mantém condenação da Energisa por acidente com poste em local inapropriado
19 de julho de 2023
Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença […]
TJ/MG: Companhia aérea terá que indenizar passageiro por cancelamento de viagem
19 de julho de 2023
Voo foi suspenso por conta de protestos em Santiago, no Chile. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
6 de janeiro
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