Abuso de confiança: TJ/PB mantém condenação de homem que furtou em supermercado
18 de julho de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um promotor de vendas que, com abuso […]
TJ/RN: Militar em “agregação” tem direito a receber vencimentos
18 de julho de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que é pacífico na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o direito […]
TRT/SP reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho
18 de julho de 2023
Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma […]
TJ/SC: Malfalada em cidade após erro em exame de DNA, jovem será indenizada por laboratórios
18 de julho de 2023
Uma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha – pois […]
TJ/SP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento
18 de julho de 2023
Delito conhecido como “crime de stalking”. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/MG: Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas
18 de julho de 2023
“Evidenciado o exercício de outras atividades além do atendimento telefônico, inaplicável a jornada reduzida prevista no artigo 227 da CLT”. […]
TRT/RS nega pedido de penhora de pensão inferior a R$ 10 mil
18 de julho de 2023
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de um empreiteiro […]
TRT/MT: Justiça autoriza penhora da marca Ecopav para pagar ex-empregado
18 de julho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) autorizou a penhora da marca comercial Ecopav, atendendo pedido de um […]
STF invalida critérios de desempate para promoção de promotores e defensores públicos estaduais
17 de julho de 2023
Por unanimidade, o Plenário considerou que normas de Mato Grosso e da Bahia contrariam o princípio da isonomia. O Supremo […]
STJ mantém liminar que determinou creches abertas durante o recesso escolar
17 de julho de 2023
Por não observar risco de grave lesão à ordem e a economia públicas, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
6 de janeiro
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