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TJ/RN: Justiça determina medida protetiva para vítima de perseguição de ex-marido

13 de março de 2024

A 2ª Vara da Comarca de Caicó/RN. determinou, a pedido de uma mulher supostamente perseguida pelo ex-marido, medidas protetivas contra […]

TJ/DFT: Produtor rural será indenizado após contaminação de sua lavoura por herbicida

13 de março de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um agricultor a indenizar […]

TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança indevida de título de capitalização

13 de março de 2024

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Bradesco Capitalização ao pagamento de indenização, por danos […]

TJ/RS: Consumidor receberá indenização por falta de água

13 de março de 2024

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, por unanimidade, que a Companhia de […]

TRT/GO estende período de adicional de periculosidade para engenheira

13 de março de 2024

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou parte da sentença da 15ª Vara do Trabalho […]

TJ/SP mantém condenação de sócio e administradores por emissão de notas fiscais frias

13 de março de 2024

Transações comerciais inexistentes. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª […]

TJ/DFT: Supermercado deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

13 de março de 2024

O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou o Pivot Comércio de Alimento LTDA a indenizar um […]

TRT/RS: Indústria deve indenizar mecânico que era pressionado a mudar de religião

13 de março de 2024

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma metalúrgica a indenizar um mecânico em […]

TJ/MA: Justiça condena Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e individual por acesso ilegal a dados de usuários

13 de março de 2024

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 […]

TRT/MG: Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West

13 de março de 2024

Um carteiro conquistou na Justiça do Trabalho o direito à redução da jornada de trabalho para acompanhar filha com necessidades […]

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