TJ/SC: Homem que levou cavalo amarrado ao pescoço com carro em trânsito é condenado por maus tratos
21 de julho de 2023
Um homem foi condenado por maus-tratos a um cavalo em comarca do norte do Estado. De acordo com a decisão […]
TRT/MG: Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados
21 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de rede de fast-food, situada na zona sul da capital mineira, a pagar […]
TJ/GO: Motorista e seguradora são condenados a indenizarem esposa de motociclista que morreu em acidente de trânsito
21 de julho de 2023
A Quarta Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria […]
TJ/SP mantém multa contra Banco RCI Brasil SA por práticas abusivas no financiamento de veículos
21 de julho de 2023
Penalidade imposta pelo Procon-SP. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TRT/RJ: Empregada que alegou estar em “limbo previdenciário” por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos
21 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu os pedidos de uma trabalhadora que alegava […]
TJ/MA: Empresa aérea é condenada a indenizar e ressarcir passageiros
21 de julho de 2023
Uma empresa aérea que cancelou um voo e não comprovou o reembolso junto aos passageiros foi condenada ao pagamento de […]
TRT/SP: Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado
21 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos […]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado em danos morais por morte de empresário em agência
21 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda do Juízo da 16ª Vara Cível da […]
STJ: Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
20 de julho de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça estadual (ou distrital) para julgar processos […]
STJ discute em repetitivo se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário
20 de julho de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.317, 2.037.787 e 2.050.751, de […]
6 de janeiro
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