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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de […]

Considerando que houve cerceamento de defesa ao pleno exercício do contraditório, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]

Mulher alegou que exposição a fez enfrentar constrangimentos. A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

Voo foi suspenso por conta de protestos em Santiago, no Chile. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Uma mulher que foi submetida a cirurgia para retirada de ovário, mas teve útero e trompas removidos sem sua autorização, […]

Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de […]

Consumidor construiu deck externo que empenou dois meses após uso de madeira “verde”. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de […]