TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
20 de julho de 2023
A decisão se baseia no risco da atividade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de […]
TRF1 mantém condenação por resistência e desacato de homem que xingou policial rodoviário federal
20 de julho de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença, da 4ª Vara Federal do Amapá, que […]
TRF1: Estudante de Medicina tem pedido negado para antecipar colação de grau
20 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um estudante do último ano […]
TRF1: Competência para determinar inclusão do nome em cadastros de inadimplentes é do Juízo responsável pelo processamento da execução
20 de julho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Fundo […]
TRF4: 10 minutos de atraso é suficiente para eliminar candidata de concurso da aeronáutica
20 de julho de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata à seleção de pessoal temporário da Aeronáutica para que […]
TRT/RS: Prêmios pagos de forma habitual pelo atingimento de metas possuem natureza salarial
20 de julho de 2023
Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região […]
TJ/MA: Cartórios devem tomar medidas para proteger dados pessoais de usuários
20 de julho de 2023
Todos os cartórios extrajudiciais do Maranhão devem divulgar, de forma clara, por meio de cartaz pregado em local fácil acesso […]
TJ/MG: Falso certificado resulta em condenação de centro de formação de condutores
20 de julho de 2023
Motorista chegou a ser preso por três dias por documento irregular. Um centro de formação de condutores de Manhuaçu/MG. terá […]
TJ/ES: Estudante atropelada aos nove anos de idade ao atravessar rua sozinha deve ser indenizada
20 de julho de 2023
O caso foi julgado pelo juiz da Vara Única de Muniz Freire. O município de Muniz Freire/ES, bem como uma […]
TJ/PB: Motorista deve indenizar por morte provocada em atropelamento
20 de julho de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de […]
6 de janeiro
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