TJ/MT: Comprador consegue restituição do pagamento após desistência de imóvel
30 de janeiro de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de MT definiu que parte do valor pago pelo comprador deve ser devolvida de forma […]
TJ/DFT: Passageira que caiu durante embarque deve ser indenizada
30 de janeiro de 2026
A Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A e a TAM Linhas Aéreas S/A foram condenadas a indenizar passageira que […]
TJ/SP: Hospital indenizará familiares por falha na comunicação de óbito
30 de janeiro de 2026
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara […]
TJ/RN: Justiça determina internação em UTI com suporte dialítico para paciente com quadro renal grave
30 de janeiro de 2026
O TJ/RN, por meio do 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinou que o Estado do Rio […]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal a indenizar familiares por demora na comunicação de morte em hospital
30 de janeiro de 2026
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de […]
TRT/GO: Correios são condenados a indenizar trabalhadora vítima de assalto em agência
30 de janeiro de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios […]
TJ/MS: Justiça condena vendedor a reparar danos estruturais de imóvel residencial
30 de janeiro de 2026
O que deveria ser o início de uma nova etapa de vida acabou se transformando em um longo período de […]
STJ invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
29 de janeiro de 2026
Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação […]
TRF3: Pensionista com doença de Parkinson obtém isenção de imposto de renda
29 de janeiro de 2026
Sentença determinou a restituição de valores retidos indevidamente. A 1ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou a União […]
TJ/GO: Ex-diretoras e empresário são condenados por lavagem de dinheiro destinado à entidade filantrópica
29 de janeiro de 2026
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou […]
30 de janeiro
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