TRT/MT: Restaurante é condenado a indenizar cozinheira ofendida com frases racistas
25 de julho de 2023
Vítima de humilhações e ofensas raciais, a cozinheira de uma churrascaria no interior de Mato Grosso obteve na Justiça do […]
TRT/CE: Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência
25 de julho de 2023
Não há qualquer limitação ou relativização da cota obrigatória que as empresas devem observar para a contratação de pessoas reabilitadas […]
STJ: Doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
24 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se […]
STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
24 de julho de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu liminar em habeas corpus para […]
STJ: Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso
24 de julho de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu um pedido de liberdade apresentado […]
TRF1: Regra que limita número de saída de servidores do órgão viola princípios de isonomia e antiguidade
24 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um servidor público […]
TRF1: Justiça Federal não é o foro competente para processar e julgar ação envolvendo o Banco do Brasil
24 de julho de 2023
Por entender que a Justiça Federal (JF) não é competente para processar e julgar processo envolvendo o Banco do Brasil, […]
TRF4: Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões
24 de julho de 2023
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal por atos de improbidade administrativa. […]
TRF4: Preparação de ovas de tainha para comércio não precisa de veterinário responsável
24 de julho de 2023
A empresa que explora atividades de preparação de ovas de peixe para comércio, como a desidratação de ovas de tainha, […]
TRF3: Caixa deve encerrar conta corrente aberta por meio de fraude
24 de julho de 2023
Decisão determinou indenização por danos morais. A 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a fechar […]
5 de janeiro
5 de janeiro
5 de janeiro
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