TJ/DFT: Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico
27 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TJ/RN: Justiça aplica medidas protetivas contra homem que praticou violência doméstica contra irmã
27 de julho de 2023
O juiz Nilberto Cavalcanti, responsável pelo Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII, atendeu a um pedido feito pela Delegacia […]
TJ/ES: Instituto responsável por manutenção de estradas deve indenizar vítimas de acidente
27 de julho de 2023
Os requerentes devem ser indenizados por danos morais e materiais. O juiz da 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá/ES. […]
TRT/GO afasta responsabilidade de fazendeira por acidente com pintor autônomo
27 de julho de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o entendimento do relator, desembargador Daniel Viana […]
MP/DFT: Advogado é condenado por tentativa de homicídio após discussão de trânsito
27 de julho de 2023
Atropelamento ocorreu em agosto de 2021, no Lago Sul, na porta da casa da vítima. O réu estava preso preventivamente […]
TJ/DFT: Conselho Especial do TJDFT declara inconstitucional lei sobre o ensino doméstico
27 de julho de 2023
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por maioria, a inconstitucionalidade da […]
STF: Pagamento de auxílio-aperfeiçoamento profissional a juízes é inconstitucional
26 de julho de 2023
Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ: Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
26 de julho de 2023
Uma médica colombiana presa preventivamente sob a suspeita de ter causado a morte de uma paciente submetida à lipoaspiração teve […]
STJ: Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
26 de julho de 2023
Com base nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
TRF1 mantém sentença que desobriga empresa a pagar anuidades a conselho profissional
26 de julho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Conselho Regional de Administração de […]
9 de janeiro
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