TJ/RN: Justiça determina realização de procedimento e exame para diagnóstico em idoso
28 de julho de 2023
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim/RN. determinou que o município de Parnamirim promova e custeie a realização […]
TJ/DFT: Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento de atacadista deve ser indenizado
28 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a S/A Atacadista de Alimentos ao […]
TRT/RJ: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho
28 de julho de 2023
Uma trabalhadora que alegou ter sido discriminada no trabalho por sua opção religiosa ao Candomblé teve reconhecido, no juízo de […]
TRT/RS: Motorista assaltado carregando valores da empresa deve ser indenizado
28 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) condenou uma empresa, que atua na fabricação e […]
TJ/SP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos
28 de julho de 2023
Penas chegam a 2 anos e 4 meses. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MG: Empresa de tecnologia deverá indenizar casal que teve o perfil em rede social invadido
28 de julho de 2023
Hackers violaram as contas para aplicar golpes. A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença […]
TRT/MT condena fazenda a indenizar viúva de trabalhador morto durante plantio
28 de julho de 2023
Prevenção é o tema desta quinta, 27 de julho, data em que se celebrado o Dia Nacional de Prevenção de […]
TJ/MG: Mulher agredida em casa de shows terá que ser indenizada em mais de R$ 15 mil
28 de julho de 2023
Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Uma mulher agredida em uma […]
TJ/RN: Mulher é condenada pela prática de estelionato sentimental que lhe rendeu R$ 55 mil extraídos de vítima
28 de julho de 2023
A 2ª Vara Criminal de Mossoró julgou um caso inédito na Comarca. Desta vez, trata-se de um tipo de caso […]
TJ/MA: Condômina pode alterar padrão de casa para melhorar segurança
28 de julho de 2023
Uma sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo julgou improcedente os pedidos de uma administradora […]
9 de janeiro
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