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TJ/MG: Empresa de tecnologia deverá indenizar casal que teve o perfil em rede social invadido

28 de julho de 2023

Hackers violaram as contas para aplicar golpes. A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença […]

TRT/MT condena fazenda a indenizar viúva de trabalhador morto durante plantio

28 de julho de 2023

Prevenção é o tema desta quinta, 27 de julho, data em que se celebrado o Dia Nacional de Prevenção de […]

TJ/MG: Mulher agredida em casa de shows terá que ser indenizada em mais de R$ 15 mil

28 de julho de 2023

Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Uma mulher agredida em uma […]

TJ/RN: Mulher é condenada pela prática de estelionato sentimental que lhe rendeu R$ 55 mil extraídos de vítima

28 de julho de 2023

A 2ª Vara Criminal de Mossoró julgou um caso inédito na Comarca. Desta vez, trata-se de um tipo de caso […]

TJ/MA: Condômina pode alterar padrão de casa para melhorar segurança

28 de julho de 2023

Uma sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo julgou improcedente os pedidos de uma administradora […]

TJ/DFT determina que Distrito Federal forneça medicamentos de alto custo à idosa com câncer de mama

28 de julho de 2023

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu pedido liminar (urgente) que […]

TRT/SP: Justiça obriga sociedade de economia mista a reformar vestiário de empregados

28 de julho de 2023

Tutela de urgência proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou a reforma da Unidade de Manutenção dos Bondes […]

TJ/SC: Suinocultor que prejudicou o cultivo de peixes do vizinho terá que indenizá-lo

28 de julho de 2023

Na Serra catarinense, um produtor de peixes de água doce percebeu que a água do tanque de criação estava com […]

TJ/AC: Pessoa com deficiência consegue na Justiça acesso a benefício assistencial

28 de julho de 2023

A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento. O Juízo […]

STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

27 de julho de 2023

Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com entendimento do Supremo que reconhece formas alternativas […]

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