TJ/AC: Condutor que não respeitou o sinal de pare terá que indenizar motociclista
26 de julho de 2023
O conjunto probatório apresentado confirmou que a alegação da parte autora é verdadeira. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado e Município forneçam ou custeiem cirurgia cardíaca em idoso
26 de julho de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou que o Município de Parnamirim e […]
TJ/MA: Justiça confirma liminar e garante plano de saúde para mãe e filha
26 de julho de 2023
O Poder Judiciário, através do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, confirmou uma liminar […]
TRT/SP: Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
26 de julho de 2023
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar […]
TJ/DFT: Mercado livre deve reembolsar consumidora por produtos não entregues
26 de julho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda […]
TJ/ES: Filhas de homem morto em acidente que teria sido causado por um trator devem ser indenizadas
26 de julho de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara Cível de Guarapari. Uma mãe, representando suas duas filhas menores de […]
TJ/SC: Deputado estadual terá que indenizar professor por ofensas publicadas em redes sociais
26 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a um deputado estadual que difamou professor […]
TRT/RS reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de garçonete contratada no Brasil para atuar em navios estrangeiros
26 de julho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (RS) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho brasileira para julgar a […]
TJ/MA: Revendedora é condenada por venda de veículo com problemas
26 de julho de 2023
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença do Juízo da 12ª Vara Cível de […]
STJ: Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro
25 de julho de 2023
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades […]
22 de dezembro
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