TJ/MA: Natura é condenada a indenizar consultora por danos morais
1 de agosto de 2023
No último dia 4 de julho, a Justiça condenou a empresa de cosméticos Natura a indenizar uma mulher por cobrança […]
TJ/PB: Consumidora não consegue comprovar falha na prestação do serviço e tem pedido de indenização negado
1 de agosto de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma consumidora da cidade de São […]
TJ/PB: Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em endereço errado
1 de agosto de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, no […]
TJ/MA: Banco virtual Mercadopago.com é condenado por negativar indevidamente nome de cliente
1 de agosto de 2023
O banco virtual Mercadopago.com foi condenado em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de […]
STF suspende contagem de tempo de serviço na pandemia para concessão de adicionais
31 de julho de 2023
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o cumprimento das restrições impostas por lei durante a pandemia ainda é obrigatório. O […]
STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana
31 de julho de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido do município de […]
STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
31 de julho de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar em habeas corpus para […]
STJ devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
31 de julho de 2023
Por verificar hipótese de supressão de instância, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, […]
STJ: Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
31 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa […]
TRF1: Isenção de IR por doença decorrente do trabalho para inativo dispensa laudo médico oficial
31 de julho de 2023
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que concedeu a uma servidora inativa […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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