TJ/SC: Prejuízo por ataque ‘hacker’ deve ser dividido entre empresas omissas
1 de agosto de 2023
A falta de cuidados na contratação de firewall para a proteção do ambiente de rede fez a 2ª Turma Recursal […]
TJ/RO: Dono de posto de combustíveis é condenado por uso consciente de bomba defeituosa
1 de agosto de 2023
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou o proprietário de um posto de combustíveis […]
TRT/MT: Diarista dispensada por opinião política vai receber indenização por danos morais
1 de agosto de 2023
Além da condenação por dano moral na esfera trabalhista, o caso será enviado aos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e […]
TJ/MG: Município terá que indenizar família em R$ 40 mil por acidente em ponte precária
1 de agosto de 2023
Estrutura cedeu causando a morte do motorista de caminhão. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/AM-RR: Sucessão empresarial não afeta direito a plano de saúde vitalício
1 de agosto de 2023
A Segunda Turma manteve sentença da 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Em decisão ainda passível de recurso, a Segunda […]
TRT/MG reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho
1 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as […]
TJ/SC: Criança que apresentou epilepsia após ser atingida por porta de ônibus será indenizada
1 de agosto de 2023
Uma empresa de transporte público e uma seguradora foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização a uma criança que desenvolveu […]
TJ/MG: Gestante impedida de embarcar em voo deve ser indenizada
1 de agosto de 2023
Empresa aérea recusou o atestado médico apresentado. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, […]
TJ/AC determina devolução de valor pago desproporcionalmente por rescisão de contrato
1 de agosto de 2023
Na sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é esclarecido que o consumido não pode ser […]
TRT/RN: Justiça determina bloqueio de valores de município para garantir tratamento de adolescente com epilepsia
1 de agosto de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN., determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos […]
22 de dezembro
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