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TRF1: Beneficiária de pensão por morte não retira da autora condição de dependente de ex-servidor para recebimento de pensão temporária

9 de maio de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de […]

TJ/PE: Justiça limita cobrança de nove instituições credoras a 35% do salário líquido de cliente superendividado até apresentação de novo plano de pagamento

9 de maio de 2024

Em decisão liminar, a 16ª Vara Cível da Capital – Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, […]

TJ/SC: Decisão fixa alimentos com base em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

9 de maio de 2024

O juízo de comarca do extremo oeste catarinense valeu-se do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional […]

TJ/DFT: Pais de homem atropelado e morto por bombeiro bêbado devem ser indenizados em R$ 250 mil

9 de maio de 2024

O Juiz Substituto da 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou homem ao pagamento de R$ 250 mil, em danos morais, […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente que sofreu queimaduras durante tratamento médico

9 de maio de 2024

O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que sofreu queimaduras após realizar tratamento para condiloma na rede pública de […]

TJ/MG: Hospital é condenado a pagar indenização a pai impedido de ver o nascimento da filha

9 de maio de 2024

Casal deverá receber R$ 30 mil por danos morais. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/PB: Município indenizará servidora em danos morais por não repassar para o banco, empréstimo consignado

9 de maio de 2024

O município de Caaporã/PB foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude […]

TJ/MA: Justiça determina que Município recupere via pública

9 de maio de 2024

Em sentença proferida nesta terça-feira, 7, o Poder Judiciário determinou que o Município de Santa Inês/MA proceda à recuperação de […]

Assédio sexual: TRT/AM-RR mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho

9 de maio de 2024

Os comentários de cunho sexual feitos pelo trabalhador foram confirmados por testemunhas. O que ele considerou apenas uma brincadeira, a […]

TJ/RN: Município deve pagar indenização por danos morais devido a inundação de imóvel

9 de maio de 2024

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do Município de Mossoró, condenado em 1ª instância […]

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