STJ: Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
16 de maio de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito […]
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16 de maio de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para assegurar a uma mulher em […]
STJ: PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018
16 de maio de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, nesta terça-feira (14), a responsabilidade do Partido dos Trabalhadores (PT) […]
STJ: Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43
16 de maio de 2024
No julgamento do Tema 1.102, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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16 de maio de 2024
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva. A Terceira Turma do Tribunal […]
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16 de maio de 2024
Ela havia sido aprovada em concurso para substituir profissionais em licença de saúde e maternidade . A Primeira Turma do […]
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16 de maio de 2024
Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador . A Sexta […]
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16 de maio de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido para […]
TRF1: Aluno de curso profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio
16 de maio de 2024
Uma aluna de curso técnico que foi aprovada em todas as disciplinas que compõem a grade curricular do ensino médio, […]
10 de julho
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